Aumento de salário volta à pauta

21 jan

Os vereadores de Sorocaba não desistiram de aumentar os próprios salários para R$ 15 mil. O assunto voltou à tona durante a sessão extraordinária, na quinta-feira,  onde se discutia a votação do projeto de repasse de verba para a Lisobes (Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba).

Da tribuna, Anselmo Neto (PP) disse que existe muita gente que acredita que o salário do parlamentar já é de R$ 15 mil por mês. “Eu tenho de explicar que não e que esse aumento foi revogado”, afirma.
Neste momento, Tonão Silvano (PMDB),  que ocupa o cargo de terceiro vice-presidente da Mesa Diretora, soltou  que o assunto está em pauta. “Este ano nós vamos aprovar, vamos aprovar”, enfatiza.
Ainda não se sabe se, juridicamente,  o  aumento  é possível. Os termos do inciso IV, do artigo  29 da Constituição, trazem que o subsídio dos vereadores é fixado pela própria Câmara  na legislatura anterior, vigorando para a subsequente. Isso significa que o projeto de resolução deveria ter sido votado até  7 de outubro do ano passado.
Processo  / Justamente pelo fato de tentarem aumentar os salários para R$ 15 mil mensais, em sessões extraordinárias realizadas em 20 de dezembro de 2010, é que os  20 vereadores estão sendo processados. Eles são acusados de  improbidade administrativa.  Junto do aumento os parlamentares também aprovaram a criação do sexto cargo de assessor para cada um deles.
Na época, o promotor Orlando Bastos Filho entrou com ação baseada no Regimento Interno da Câmara. Ele citou  que só projetos de interesse da população poderiam ser votados em sessões extraordinárias.
Para fugir da ação em primeira  instância os parlamentares revogaram as decisões tomadas naquela data. O promotor, no entanto,  recorreu em segunda instância e o processo segue  em andamento.
Entre as penas está a perda da função
Entre as penas previstas no processo estão a perda da função pública atual ou futura, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o  pagamento de multa no valor de R$ 700 mil de cada parlamentar, que é o valor do salário mensal multiplicado por cem.
5
de fevereiro é o dia que será realizado a primeira sessão ordinária do ano
Apenas um não está sendo processado 
Só  Vitor do Super José (PRP), que ocupou cargo na legislatura passada, não está sendo processado, pois assumiu a vaga de Carlos Cezar, eleito deputado estadual.

Quer ganhar pelo menos R$5 mil reais por mês trabalhando em casa?

Acesse: http://savp.com.br/ms-atacado

Dúvidas? Fala comigo pelo zap:

whatsapp-fundo-tranparente 75 99864 8330 

cropped-papo_de_negocio1

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: